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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Corruptos devem cair

Quem foi eleito para cuidar do País, dos estados e dos municípios deve ter em mente, sempre, o compromisso que assumiu com a honestidade e com a transparência
Num País tão grande como o Brasil, muitas coisas se realizam com a mesma grandiosidade, seja gravitando ao redor do poder constituído ou de outros segmentos de reconhecida importância econômica e financeira, aqui citado apenas a título de ilustração. Comparativamente, essa grandiosidade territorial abriga outras que, como prática, são condenáveis a olho nu, independente de decisões judiciais.
Tão grande quanto o País são a corrupção e a impunidade que passeiam de mãos dadas com a conivência de uma fileira de interessados em que essa dobradinha continue enchendo cofres e alimentando o poder.
O Brasileiro gosta desse estado de coisa? Fechamos os olhos por indiferença ou conveniência? Para quem acredita em pesquisas, a que foi feita pelo Ibope no primeiro semestre deste ano afirma que a maioria dos brasileiros condena a corrupção, mas, se tivesse uma oportunidade, seria capaz de roubar dinheiro público. Essa intrincada relação entre poder e dinheiro move montanhas muito mais que possa sonhar nossa vã fé, já que não cabe nesse contexto os mistérios que nenhuma vã filosofia possa imaginar.
A sentença produzida pela pesquisa é polêmica e não pode ser considerada verdade absoluta. Se assim fosse, não haveria sentido termos justiça e cidadãos indignados que vêm engrossando movimentos contra a desordem instalada e incentivada por quem de direito. É o caso, por exemplo, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que já emplacou mais de meio milhão de assinaturas favoráveis à causa.
Diante de iniciativas como essa, há como estimular um real sentimento de honestidade nos cidadãos? Há como acreditar na Justiça como resposta aos clamores de quem está cansado de ver desordem e falso progresso?
É um descalabro a fraude ao fisco que vinha sendo investigada pela “Operação Paço de Cristal”, desencadeada pela Receita Federal do Brasil e que detectou o desvio de mais de R$ 200 milhões praticado por 67 prefeituras do Pará, uma montanha de dinheiro que pode ser bem maior. E as irregularidades constatadas somam ainda o descumprimento de obrigação acessória, ou seja, a não-entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Essa prática também configura crime tributário, tendo como uma de suas conseqüências aplicação de multa ao infrator, no caso, geralmente o gestor municipal. Uma multa de R$ 1,7 milhão já foi aplicada a um único prefeito, nessa operação, além de denúncia ao Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária.
Que governos foram esses que escolhemos no voto? Que gestores são esses em que depositamos confiança? Não há passe de mágica na transformação dos eleitos no trajeto entre palanque e o palácio, pois o projeto pessoal já estava definido, bem antes das promessas nos comícios em praça aberta ou nos programas de televisão.
O brasileiro - e muito menos o paraense - não pode ser confundido por conta do desmando, da desonestidade e da incúria de poucos. Como os que assumiram a responsabilidade de governar seus territórios, os mesmos que com suas gestões desastrosas, por exemplo, levam os holofotes para um estado como o Pará, que, lá fora, coleciona títulos encardidos, fichas sujas, corrupção galopante, assento especial no mapa nacional da pobreza divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, fonte oficial de uma história triste da qual todos nós somos personagens – uns na miséria e outros se locupletando.
Como podemos nos proteger dessa bandidagem do colarinho branco? Como as lagostas, que precisam de um período de defeso? Não podemos nos aquietar nem nos conformar com a falsa premissa do “justiça seja feita” por tempo indeterminado.
O próximo dia 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, é um bom momento para manifestações contra esse estado de coisas. Em Belém, o tema será debatido em seminário organizado pela Controladoria Geral da União. Dias para reflexão e para soltar a voz. Assim podemos encontrar o caminho da Justiça e da punição para quem merecer ser punido.
Por falar em Justiça, mesmo quando ela se faz em pequenas causas, deixa florescer a crença de que o cidadão tem direitos inalienáveis. E por isso, vale a pena contar o caso de um empregado da empresa paranaense de transportes coletivos demitido por justa causa sob a acusação de ter violado norma interna ao comprar de um passageiro onze vales-transporte para uso pessoal. Ele conseguiu converter na Justiça Trabalhista a justa causa em dispensa imotivada. E a defesa precisa do ministro Ives Gandra Martins Filho, Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu o equilíbrio dos pratos da balança ao sentenciar: “Deve haver proporcionalidade entre a conduta do empregado e a penalidade aplicada pelo patrão”. O ministro apresentou outros argumentos para a defesa do trabalhador, que tinha uma ficha exemplar.
Essa proporcionalidade entre a conduta dos gestores e a confiança neles depositada pelos eleitores pode muito bem ser aplicada nesse caso. Governos corruptos devem ser cassados por traírem a confiança do cidadão simbolizada pelo voto.

Um comentário:

Juan Trasmonte disse...

Grande Ronald, por onde você anda?
É isso aí, pau na corruptela.
Abraços